Mineradora terá de indenizar empregado que trabalhava por mais de 6 horas ininterruptas

Trabalhador afirma que não era compensado pelo tempo de 1h45min trabalhado além da jornada diária

A hora do sprint

Como valorizar pouco tempo e recursos disponíveis escassos para perseguir resultados extraordinários

Justiça garante posse e licença-maternidade a aprovada em concurso

A prefeitura havia adiado a posse por tempo indeterminado e sem justificativa

Projeto dá direito a pensão por morte para dependentes de ex-segurados do INSS

O valor da pensão será proporcional ao tempo de contribuição do ex-segurado

Direito civil e processual civil. Reintegração de posse.

Notificação do comodatário para restituição do imóvel. Comodato por tempo indeterminado.

Emenda Constitucional nº 67, de 22 de Dezembro de 2010

Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

STF defere extradição de colombiano acusado de tráfico para os EUA

Tempo que o extraditando permaneceu preso preventivamente em território brasileiro, será descontado

Aposentadoria Móvel Vitalícia.

Interposto a tempo e modo próprios, bem assim comprovado o regular preparo, conheço do recurso ordinário.

Ação ordinária de indenização por ato ilícito c/c danos morais e obrigação de fazer. Apelação cível. Alegação de julgamento extra petita. Sentença proferida nos limites do pedido inicial.

Trabalhista. Empregado horista. Turno de revezamento. Hora extra. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república. Precedentes. Agravo regimental ao qual se nega provimento. Imposição de multa de 1% do valor corrigido da causa.

Fiscalização e controle pelo empregador quanto ao número de idas ao banheiro e também do tempo de sua utilização pelo empregado.

Abuso de direito cometido pelo empregador.

Aposentado da PF contesta ato do TCU que invalidou contagem de tempo de serviço rural e determinou seu retorno à ativa

No mérito, ele pede a confirmação da decisão liminar.

Revisão da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de serviço. Índices de correção previstos na Lei Nº 6.423/77 (OTN/ORTN).

MS. Colação de grau e expedição de diploma em curso de superior realizados por força de decisão judicial. Conclusão do curso antes do tempo mínimo previsto em regulamento.

Certidão de tempo de serviço falsificada. Uso junto a entidade de direito público. Desclassificação de estelionato tentado para uso de documento falso. Suficiência de provas para condenação.

Execução penal. O condenado que cometer falta grave perde o direito ao tempo remido (L. 7.210/84, artigo 127). Precedentes do STF.

Recurso extraordinário: descabimento: falta de prequestionamento da alegada violação ao princípio da individualização da pena

Como fazer uma boa gestão em um escritório de advocacia?

jurídicas e realizar uma boa gestão ao mesmo tempo. Mas, lembre-se: a administração exige tempo, paciência, boas estratégias e muita determinação.

Maquinista de trem pode fazer refeições durante a viagem

O artigo 238 da CLT autoriza expressamente a contagem do tempo de refeição como de trabalho efetivo

Ação ajuizada por idoso para reclamar depósitos em Conta Poupança é imprescritível, confirma TRF3

Decisão do TRF3 reafirma jurisprudência de que bancos devem restituir mesmo os valores mantidos por longos períodos de tempo